Na última semana, o Ministério da Saúde realizou uma visita técnica de monitoramento à Organização da Sociedade Civil (OSC) Centro de Atenção e Atendimento à Aids (CAAAIDS), em São Gonçalo/RJ. A ação faz parte do projeto "Respire bem! Vozes da Saúde!", selecionado pelo Edital nº 01/2024 para desenvolver estratégias de mobilização social focadas na eliminação da tuberculose como problema de saúde pública.

O projeto promove rodas de conversa com usuários(as) do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre tuberculose e infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) – quando a pessoa está infectada, mas não desenvolve a doença – abordando o empoderamento por meio da informação e do acolhimento da pessoa nos serviços de saúde, orientações para o acesso aos exames de diagnóstico e para o enfrentamento ao estigma relacionado à doença.

Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi/MS), enfatiza a importância da parceria entre o Governo Federal e a sociedade civil. "Essa parceria é fundamental para que possamos qualificar a vigilância em saúde e garantir que as informações e o cuidado cheguem de forma efetiva à população. Essas visitas de monitoramento nos permitem entender as realidades locais e fortalecer as estratégias de resposta à tuberculose, sempre com foco no acolhimento e na dignidade das pessoas."

Para a coordenadora do CAAAIDS, Rozeane Guedes de Araújo, e o vice coordenador, Lucas Bruno Ferreira da Fonseca Dutra, que conduziram uma das rodas de conversa, a comunicação realizada pela OSC possui a vantagem de ser realizada por quem conhece a realidade das pessoas que usam os serviços de saúde. "O objetivo do projeto foi alcançado, que é o de levar justamente essas informações para dentro das comunidades. A gente que está ali com os familiares, que está na ponta de fato, sabe o que está acontecendo", afirmou Lucas, destacando que a realidade da base é fundamental para orientar as políticas públicas.

Por sua vez, Otacílio de Souza, que participou da atividade, destacou o diferencial do atendimento humanizado: "Uma coisa que a gente tem latente aqui, eu bato muito nessa tecla, é chamado acolhimento", relatou. Para ele, o suporte oferecido pela instituição vai além da entrega de insumos básicos. "A CAAAIDS não é só para dar o leite, não é só para dar o preservativo. Você chegou, as pessoas sabem o seu nome, sabem quem você é, e isso é muito importante", completou. 

Visita técnica

O monitoramento foi realizado durante dois dias. No primeiro, a equipe acompanhou rodas de conversa que reuniram cerca de 60 pessoas, com a colaboração da coordenadora do Programa Municipal de Controle da Tuberculose em São Gonçalo, Rozania de Castro. No dia seguinte, as atividades se estenderam às salas de espera de postos de saúde do município, onde foram realizados esclarecimentos de dúvidas e a entrega de materiais educativos sobre sintomas respiratórios e locais de atendimento.

A visita contou com a participação das técnicas Gisela Unis e Lorenna Fornaziere, da CGTM/Dathi, acompanhadas por Kleydson Alves, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O objetivo central foi acompanhar de perto as atividades de base comunitária, as ações de defesa de direitos (advocacy) e o fortalecimento da rede local de saúde da OSC CAAAIDS. 

Atenciosamente,
Dathi/SVSA/MS

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde (MS) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ativista Juan Carlos Raxach, ocorrido na tarde desta quarta-feira (4), no Rio de Janeiro.

Médico cubano formado pelo Instituto Superior de Ciências Médicas de Havana, Raxach adotou o Brasil para viver e militar há mais de três décadas. Após receber o diagnóstico de HIV ainda jovem, encontrou na defesa da vida e dos direitos humanos o propósito de sua trajetória.

Radicado no Brasil desde a década de 1990, atuou por muitos anos na Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), onde desenvolveu projetos voltados à promoção da saúde e à prevenção do HIV. Ao longo de sua atuação, tornou-se uma referência na defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV e aids no Brasil e na América Latina. Sempre fez grandes contribuições ao Dathi e era membro do Comitê Técnico Assessor de Terapia Antirretroviral. 

Sua trajetória foi marcada pelo compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo diálogo com movimentos sociais e pela mobilização em torno de políticas públicas baseadas na solidariedade, na dignidade humana e no acesso universal à saúde.

Neste momento de tristeza, o Dathi/SVSA/MS se solidariza com familiares, amigos(as) e companheiros(as) de militância que conviveram com Juan Carlos Raxach. Seu legado seguirá presente na história da resposta brasileira ao HIV e à aids.

Representantes da Cnaids também divulgam nota em homenagem a Juan Carlos Raxach

A representação da Sociedade Civil na Comissão Nacional de Aids (Cnaids) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Juan Carlos Raxach, ocorrido esta semana.

Médico formado em Cuba e residente no Brasil há décadas, Juan Carlos Raxach dedicou grande parte de sua vida à defesa dos direitos humanos, ao enfrentamento do HIV e da aids e à promoção do acesso universal à saúde. Sua trajetória foi marcada pelo compromisso com a vida, com a solidariedade e com a construção de políticas públicas voltadas às populações mais vulnerabilizadas, principalmente junto à Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), do Rio de Janeiro.

A resposta brasileira ao HIV é, em grande medida, fruto da luta de ativistas como Juan Carlos, que ao longo de sua atuação no movimento social e em diferentes espaços de participação e controle social, contribuiu de forma decisiva para o fortalecimento da resposta brasileira ao HIV e à aids, sempre pautado pela ética, pela justiça social e pelo respeito à dignidade das pessoas que vivem com HIV e aids.

Neste momento de dor, a Cnaids se solidariza com familiares, amigos, companheiros de militância e todas as pessoas que tiveram suas vidas tocadas por sua dedicação e generosidade.

Seu legado permanece vivo na luta por uma sociedade mais justa, solidária e comprometida com o direito à saúde para todas e todos. 

Representantes da Sociedade Civil na Cnaids/MS

Na última quinta-feira (26) ocorreu o 2º Webinar do Conexão Sinasan, com o tema "Conectando prevenção e doação: o uso da PrEP e da PEP e os impactos na triagem clínica de doadores de sangue". O evento reuniu profissionais e gestores(as) de saúde com o objetivo de promover a atualização e a integração entre as coordenações de Vigilância ao HIV e à Aids (CGHA) e de Sangue e Hemoderivados (CGSH) do Ministério da Saúde.

 A iniciativa integra a estratégia do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan) que oferece webinários voltados à atualização técnica e ao alinhamento institucional. Durante o evento, foram discutidas as novas orientações do Ministério da Saúde sobre o fluxo para doação de sangue por pessoas que utilizam a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV. Essa atualização visa alinhar as estratégias de prevenção combinada ao HIV com a segurança transfusional, fornecendo informações para profissionais de saúde e para a população.

A edição contou com as especialistas Beatriz Kamiensky (CGHA/Dathi/SVSA/MS), que abordou as considerações sobre PrEP e PEP, e Denise Brunetta (CGSH/DAET/SAES/MS), que discutiu a necessidade de novos protocolos de segurança transfusional diante do uso dessas profilaxias.

No encontro, foi reforçado que a PrEP e a PEP são estratégias seguras e eficazes, e que seu uso não deve ser interrompido. Além disso, o webinar destacou a relevância de informar as pessoas usuárias sobre o período de espera recomendado antes da doação de sangue, garantindo a segurança tanto de quem doa quanto de quem recebe.

Artur Kalichman, coordenador-geral da CGHA, ressaltou a importância de garantir que profissionais de saúde tenham acesso às informações mais recentes para o cuidado da população. "A atualização constante e a comunicação transparente são pilares para que possamos avançar na prevenção do HIV e, ao mesmo tempo, manter a segurança e a qualidade dos nossos estoques de sangue”, explicou.

Em fevereiro, o Ministério da Saúde disponibilizou o Informativo - Doação de sangue, PrEP e PEP, bem como notas técnicas sobre os critérios de triagem para doação de sangue de pessoas em uso das profilaxias e orientações para profissionais de saúde a respeito da  inaptidão temporária para doação de sangue por usuários(as) das profilaxias.

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, a capital cearense foi sede da Oficina das Diretrizes para a Eliminação da Aids e da Transmissão do HIV como Problema de Saúde Pública no Brasil até 2030. O encontro reuniu profissionais e gestores(as) do Sistema Único de Saúde (SUS) para articular e pactuar metas que visam transformar a resposta à infecção pelo HIV no país, com foco na redução de desigualdades e na garantia de direitos.

A atividade foi conduzida pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS) visando a construção coletiva de planos de ação estaduais que reflitam as realidades locais e fortaleçam a rede de cuidado integral.

A oficina destacou a importância da cooperação entre diferentes esferas de governo e áreas da saúde. Participaram do encontro representantes da sociedade civil, das Coordenação Estadual de IST/Aids do Ceará, da Coordenação Municipal de IST/Aids de Fortaleza, além de gestores(as) das secretarias locais de Atenção Primária e Especializada.

Metas estratégicas

As diretrizes apresentadas durante o evento estabelecem objetivos claros para os próximos anos, servindo de base para o horizonte de 2030. As principais metas nacionais são: diagnosticar 95% das pessoas vivendo com HIV, reduzir em 50% a mortalidade relacionada à aids em todo o país e ampliar em, pelo menos, 142% o número de usuários(as) em PrEP no Brasil, especialmente nas populações em situação de maior vulnerabilidade ao HIV e à aids.

Para o coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids (CGHA/Dathi/MS), Artur Kalichman, a realização de oficinas estaduais é fundamental para a pactuação de um plano de ação local e para que, até 2030, a aids deixe de ser um problema de saúde pública no Brasil.

“Ao pactuarmos metas específicas com o Ceará e com os municípios, estamos aproximando as políticas nacionais da realidade de quem faz o SUS acontecer na ponta. Nosso foco é garantir que cada pessoa, especialmente aquelas em situações de maior vulnerabilidade, tenha acesso a um cuidado acolhedor, ao diagnóstico precoce e ao tratamento eficaz. Não estamos falando apenas de números, mas de garantir que ninguém seja deixado para trás por causa do estigma ou da falta de informação”, afirma Kalichman.

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), realizou uma visita técnica de monitoramento em Chapecó, Santa Catarina. A iniciativa teve como foco o projeto “Envolver TB: sensibilizando e capacitando para ampliação da visibilidade da TB entre população indígena, privada de liberdade e pessoas vivendo com HIV na Região Oeste de Santa Catarina”, desenvolvido pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Gapa.

O projeto foi selecionado no âmbito do Edital nº 01/2024, que visa impulsionar ações de mobilização social e de base comunitária para a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública. No encontro, foram debatidas as contribuições da sociedade civil e o apoio para ações comunitárias. Também se discutiu como melhorar a vigilância populacional da tuberculose e de outras doenças de responsabilidade do Dathi nas regiões. O monitoramento integra as regras estabelecidas no Edital e fortalece a articulação da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) com essas instituições e parceiros locais, como a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social.

Para a coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculose (CGTM/Dathi/MS), Fernanda Dockhorn, a colaboração entre diferentes setores é fundamental para fortalecer essas ações e as estratégias de conscientização sobre a tuberculose.

“A colaboração com a sociedade civil é fundamental para avançarmos na eliminação da tuberculose em nosso país. Projetos como o 'Envolver TB' nos permitem alcançar e apoiar as populações que mais precisam para que a informação e o cuidado cheguem a todas as pessoas de forma acessível e equitativa. O monitoramento dessas ações é essencial para construirmos juntos um futuro com mais saúde e equidade”, afirma a coordenadora.

A visita técnica contou com a participação de profissionais da CGTM e com representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O público envolvido incluiu representantes da OSC Gapa, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, bem como pessoas privadas de liberdade e pessoas vivendo com HIV ou aids. A equipe técnica também acompanhou atividades que buscam aumentar a visibilidade da tuberculose entre pessoas privadas de liberdade.  

Atenciosamente,
Dathi/SVSA/MS