Nos dias 24 e 25 de fevereiro, a capital cearense foi sede da Oficina das Diretrizes para a Eliminação da Aids e da Transmissão do HIV como Problema de Saúde Pública no Brasil até 2030. O encontro reuniu profissionais e gestores(as) do Sistema Único de Saúde (SUS) para articular e pactuar metas que visam transformar a resposta à infecção pelo HIV no país, com foco na redução de desigualdades e na garantia de direitos.

A atividade foi conduzida pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS) visando a construção coletiva de planos de ação estaduais que reflitam as realidades locais e fortaleçam a rede de cuidado integral.

A oficina destacou a importância da cooperação entre diferentes esferas de governo e áreas da saúde. Participaram do encontro representantes da sociedade civil, das Coordenação Estadual de IST/Aids do Ceará, da Coordenação Municipal de IST/Aids de Fortaleza, além de gestores(as) das secretarias locais de Atenção Primária e Especializada.

Metas estratégicas

As diretrizes apresentadas durante o evento estabelecem objetivos claros para os próximos anos, servindo de base para o horizonte de 2030. As principais metas nacionais são: diagnosticar 95% das pessoas vivendo com HIV, reduzir em 50% a mortalidade relacionada à aids em todo o país e ampliar em, pelo menos, 142% o número de usuários(as) em PrEP no Brasil, especialmente nas populações em situação de maior vulnerabilidade ao HIV e à aids.

Para o coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids (CGHA/Dathi/MS), Artur Kalichman, a realização de oficinas estaduais é fundamental para a pactuação de um plano de ação local e para que, até 2030, a aids deixe de ser um problema de saúde pública no Brasil.

“Ao pactuarmos metas específicas com o Ceará e com os municípios, estamos aproximando as políticas nacionais da realidade de quem faz o SUS acontecer na ponta. Nosso foco é garantir que cada pessoa, especialmente aquelas em situações de maior vulnerabilidade, tenha acesso a um cuidado acolhedor, ao diagnóstico precoce e ao tratamento eficaz. Não estamos falando apenas de números, mas de garantir que ninguém seja deixado para trás por causa do estigma ou da falta de informação”, afirma Kalichman.

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), realizou uma visita técnica de monitoramento em Chapecó, Santa Catarina. A iniciativa teve como foco o projeto “Envolver TB: sensibilizando e capacitando para ampliação da visibilidade da TB entre população indígena, privada de liberdade e pessoas vivendo com HIV na Região Oeste de Santa Catarina”, desenvolvido pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Gapa.

O projeto foi selecionado no âmbito do Edital nº 01/2024, que visa impulsionar ações de mobilização social e de base comunitária para a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública. No encontro, foram debatidas as contribuições da sociedade civil e o apoio para ações comunitárias. Também se discutiu como melhorar a vigilância populacional da tuberculose e de outras doenças de responsabilidade do Dathi nas regiões. O monitoramento integra as regras estabelecidas no Edital e fortalece a articulação da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) com essas instituições e parceiros locais, como a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social.

Para a coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculose (CGTM/Dathi/MS), Fernanda Dockhorn, a colaboração entre diferentes setores é fundamental para fortalecer essas ações e as estratégias de conscientização sobre a tuberculose.

“A colaboração com a sociedade civil é fundamental para avançarmos na eliminação da tuberculose em nosso país. Projetos como o 'Envolver TB' nos permitem alcançar e apoiar as populações que mais precisam para que a informação e o cuidado cheguem a todas as pessoas de forma acessível e equitativa. O monitoramento dessas ações é essencial para construirmos juntos um futuro com mais saúde e equidade”, afirma a coordenadora.

A visita técnica contou com a participação de profissionais da CGTM e com representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O público envolvido incluiu representantes da OSC Gapa, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, bem como pessoas privadas de liberdade e pessoas vivendo com HIV ou aids. A equipe técnica também acompanhou atividades que buscam aumentar a visibilidade da tuberculose entre pessoas privadas de liberdade.  

Atenciosamente,
Dathi/SVSA/MS

O Distrito Federal deu um passo significativo no fortalecimento da saúde pública com a implementação da Vigilância das Micoses Endêmicas e Oportunistas. A iniciativa, conduzida pela Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/SVSA/MS), visa aprimorar o monitoramento, diagnóstico e tratamento dessas infecções fúngicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em fevereiro, profissionais de saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), com destaque para aqueles atuantes na vigilância epidemiológica, laboratorial, assistência farmacêutica e atenção secundária especializada, participaram de uma reunião para a implementação da ferramenta. O encontro abordou o panorama epidemiológico das micoses no Brasil e no Distrito Federal, a organização da vigilância no SUS, os fluxos de notificação, investigação e acompanhamento de casos, e a utilização do sistema Micosis.

O sistema Micosis é uma ferramenta para o registro, análise e monitoramento dos dados, bem como para a gestão do tratamento medicamentoso. A sua implantação, juntamente com a vigilância específica, busca qualificar o cuidado, subsidiar a tomada de decisão e fortalecer as ações de saúde pública no Distrito Federal.

A importância dessa ação foi ressaltada pela coordenadora-geral da CGTM/SVSA/MS, Fernanda Dockhorn. "A implementação da Vigilância das Micoses Endêmicas e Oportunistas e do sistema Micosis é fundamental para que possamos conhecer o perfil epidemiológico dessas infecções, identificar fontes e assegurar que cada pessoa receba o diagnóstico e o tratamento adequados de forma oportuna. É um avanço que reflete o compromisso do SUS em oferecer um cuidado cada vez mais qualificado e integrado", afirmou.

Com a parceria da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB) e da Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos (CGAFME), o Ministério da Saúde tem ampliado a diversidade de métodos diagnósticos e a oferta de antifúngicos. Essa expansão visa torna a vigilância uma ferramenta estratégica para garantir que as pessoas acometidas por micoses recebam o suporte necessário, contribuindo para a melhoria contínua da saúde da população do Distrito Federal.

Atenciosamente,
Dathi/SVSA/MS

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde, em parceria com a Federação Brasileira de Ginecologistas e Obstetras (Febrasgo), publicou Nota Técnica visando fortalecer a prevenção do HIV entre mulheres no Brasil.

O documento visa orientar profissionais de saúde sobre a importância e a ampliação da oferta da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) para mulheres em diversas fases da vida, incluindo gestantes, puérperas e lactantes. A PrEP consiste no uso de medicamentos para evitar a infecção pelo vírus. A publicação detalha as recomendações para ginecologistas, obstetras e outros profissionais, para que mais mulheres em situação de vulnerabilidade tenham acesso a essa ferramenta de prevenção.

Um dos principais objetivos desta parceria é contribuir para a redução de novas infecções pelo HIV, fortalecendo a prevenção da transmissão vertical – ou seja, a passagem do vírus da gestante para o bebê durante a gravidez, parto ou amamentação. A medida também visa combater a desinformação e o estigma, que ainda são barreiras para o acesso à prevenção.

Para Artur Kalichman, coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids do Ministério da Saúde (CGHA/Dathi/MS), a Nota Técnica se alinha diretamente com o compromisso nacional e global de eliminar a aids como problema de saúde pública até 2030.

“Ampliar o acesso à PrEP para mulheres em situação de maior vulnerabilidade é fundamental para alcançar a equidade no acesso à profilaxia e garantir que ninguém seja deixado para trás na resposta ao HIV. A colaboração com a Febrasgo é estratégica, pois permite que as orientações cheguem diretamente aos profissionais que acompanham a saúde da mulher em diversos momentos de suas vidas”, informa Artur Kalichman.

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS), publicou o resultado final da Chamada Pública para mapeamento de experiências exitosas em proteção social às pessoas com tuberculose.

A iniciativa, coordenada pela Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS), integra o Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar e teve como objetivo identificar práticas inovadoras que fortaleçam a articulação entre as políticas de saúde e assistência social, promovam direitos e contribuam para o enfrentamento do estigma relacionado à tuberculose.

As experiências selecionadas serão apresentadas em um evento presencial, previsto para maio de 2026, e integrarão uma publicação institucional, ambos organizados pela CGTM/Dathi/SVSA/MS.

O resultado completo da chamada pública está disponível no site oficial: https://edital.aids.gov.br/

As informações relativas à documentação complementar e à participação no evento serão encaminhadas oportunamente ao endereço eletrônico dos representantes das experiências selecionadas, informado no ato da inscrição.