Entre os dias 11 e 13 de março, o estado de Alagoas recebeu técnicos(as) do Ministério da Saúde para o fortalecimento da rede de cuidados em saúde pública com a implantação da Vigilância das Micoses Endêmicas e Oportunistas. A ação, realizada em Maceió, reuniu gestores(as) e profissionais de saúde para promover a organização do fluxo de atendimento, diagnóstico e monitoramento dessas infecções no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa é coordenada por meio da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/MS), em parceria com a Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial (CGZV) e a Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB). O objetivo principal é estabelecer a vigilância e assegurar o tratamento oportuno para a população alagoana.

Durante a oficina, foi apresentada a ferramenta Micosis, um sistema de informação estratégico que permite conhecer o perfil epidemiológico das micoses, identificar fontes de infecção e gerenciar a oferta de medicamentos. O uso da plataforma qualifica a tomada de decisão e permite um acompanhamento mais próximo de cada caso.

Para a coordenadora da CGTM, Fernanda Dockhorn, a implantação representa um avanço na equidade e na acessibilidade do sistema de saúde. "A organização desta vigilância em Alagoas é fundamental para que possamos oferecer respostas mais rápidas e eficazes às pessoas que convivem com essas infecções. Com o suporte da ferramenta Micosis e a integração das equipes locais, conseguimos qualificar a rede e garantir que o tratamento chegue a quem precisa no tempo certo, fortalecendo o papel do SUS como uma rede de proteção e cuidado integral", destaca Fernanda.

Integração e qualificação

A programação contou com discussões integradas entre a rede laboratorial, representada pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), e as áreas de assistência farmacêutica, atenção especializada e básica, vigilância de zoonoses, ambiental e em saúde do trabalhador. Um dos destaques foi o dia dedicado exclusivamente à discussão da vigilância da esporotricose humana e animal no estado, uma micose que exige atenção para a relação entre a saúde das pessoas, dos animais e do ambiente.

Em Alagoas, a estruturação dessa vigilância permitirá que os(as) profissionais de saúde identifiquem em tempo oportuno as micoses endêmicas — como a paracoccidioidomicose e a histoplasmose — e as oportunistas, que podem afetar pessoas com comprometimento do sistema imunológico.

Com a implantação, Alagoas passa a contar com fluxos de notificação e investigação mais qualificados, assegurando que o monitoramento dessas condições de saúde seja contínuo e integrado às demais ações de vigilância e assistência do estado.

O Ministério da Saúde incorporou uma estratégia inédita no SUS para a prevenção de clamídia e sífilis, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) bacterianas: a Profilaxia Pós-Exposição com o antibiótico doxiciclina (DoxiPEP). A ampliação do uso da doxiciclina 100 mg para evitar novos casos de ISTs foi avaliada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), sendo a primeira forma de prevenção oral pós-exposição sexual desprotegida contra as doenças.

A iniciativa visa reduzir a incidência de novas ISTs, principalmente a sífilis adquirida, que hoje consiste em um problema de saúde pública no Brasil e no mundo. O cuidado consiste no uso de dois comprimidos do medicamento após exposições sexuais desprotegidas, prevenindo novos casos de ISTs bacterianas.

O tratamento será disponibilizado, inicialmente, para populações com maior vulnerabilidade a essas infecções, incluindo homens cisgênero gays, bissexuais, outros homens que fazem sexo com homens e mulheres transgênero que tiveram um episódio de IST nos últimos doze meses.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, explica que a seleção da população-alvo foi baseada em evidências científicas que comprovam a eficácia, efetividade e segurança da estratégia nesses segmentos populacionais identificados. Ela também ressaltou a importância da incorporação da estratégia.

“Essa decisão reflete o compromisso do Governo do Brasil em incorporar tecnologias que tenham eficácia, segurança e impacto comprovados. A DoxiPEP é uma estratégia respaldada por evidências científicas e que pode contribuir para reduzir a incidência de ISTs no país. Nosso objetivo é garantir que as políticas públicas de saúde sejam cada vez mais orientadas para garantir o cuidado qualificado ao paciente do SUS”, afirma a secretária.

Para contemplar novos grupos no tratamento com DoxiPEP, o Ministério da Saúde está apoiando estudos nacionais para a produção de evidências sobre a eficácia do medicamento em mulheres cisgênero e homens transgênero. A oferta será efetivada no SUS após processos administrativos, conduzidos pela União, estados e municípios, como a pactuação do financiamento do medicamento na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Vicente Ramos
Ministério da Saúde

Na última semana, o Ministério da Saúde realizou uma visita técnica de monitoramento à Organização da Sociedade Civil (OSC) Centro de Atenção e Atendimento à Aids (CAAAIDS), em São Gonçalo/RJ. A ação faz parte do projeto "Respire bem! Vozes da Saúde!", selecionado pelo Edital nº 01/2024 para desenvolver estratégias de mobilização social focadas na eliminação da tuberculose como problema de saúde pública.

O projeto promove rodas de conversa com usuários(as) do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre tuberculose e infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) – quando a pessoa está infectada, mas não desenvolve a doença – abordando o empoderamento por meio da informação e do acolhimento da pessoa nos serviços de saúde, orientações para o acesso aos exames de diagnóstico e para o enfrentamento ao estigma relacionado à doença.

Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi/MS), enfatiza a importância da parceria entre o Governo Federal e a sociedade civil. "Essa parceria é fundamental para que possamos qualificar a vigilância em saúde e garantir que as informações e o cuidado cheguem de forma efetiva à população. Essas visitas de monitoramento nos permitem entender as realidades locais e fortalecer as estratégias de resposta à tuberculose, sempre com foco no acolhimento e na dignidade das pessoas."

Para a coordenadora do projeto, Rozeane Guedes de Araújo, e o vice coordenador, Lucas Bruno Ferreira da Fonseca Dutra, que conduziram uma das rodas de conversa, a comunicação realizada pela OSC possui a vantagem de ser realizada por quem conhece a realidade das pessoas que usam os serviços de saúde. "O objetivo do projeto foi alcançado, que é o de levar justamente essas informações para dentro das comunidades. A gente que está ali com os familiares, que está na ponta de fato, sabe o que está acontecendo", afirmou Lucas, destacando que a realidade da base é fundamental para orientar as políticas públicas.

Por sua vez, Otacílio de Souza, que participou da atividade, destacou o diferencial do atendimento humanizado: "Uma coisa que a gente tem latente aqui, eu bato muito nessa tecla, é chamado acolhimento", relatou. Para ele, o suporte oferecido pela instituição vai além da entrega de insumos básicos. "A CAAAIDS não é só para dar o leite, não é só para dar o preservativo. Você chegou, as pessoas sabem o seu nome, sabem quem você é, e isso é muito importante", completou. 

Visita técnica

O monitoramento foi realizado durante dois dias. No primeiro, a equipe acompanhou rodas de conversa que reuniram cerca de 60 pessoas, com a colaboração da coordenadora do Programa Municipal de Controle da Tuberculose em São Gonçalo, Rozania de Castro. No dia seguinte, as atividades se estenderam às salas de espera de postos de saúde do município, onde foram realizados esclarecimentos de dúvidas e a entrega de materiais educativos sobre sintomas respiratórios e locais de atendimento.

A visita contou com a participação das técnicas Gisela Unis e Lorenna Fornaziere, da CGTM/Dathi, acompanhadas por Kleydson Alves, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O objetivo central foi acompanhar de perto as atividades de base comunitária, as ações de defesa de direitos (advocacy) e o fortalecimento da rede local de saúde da OSC CAAAIDS. 

Atenciosamente,
Dathi/SVSA/MS

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde (MS) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ativista Juan Carlos Raxach, ocorrido na tarde desta quarta-feira (4), no Rio de Janeiro.

Médico cubano formado pelo Instituto Superior de Ciências Médicas de Havana, Raxach adotou o Brasil para viver e militar há mais de três décadas. Após receber o diagnóstico de HIV ainda jovem, encontrou na defesa da vida e dos direitos humanos o propósito de sua trajetória.

Radicado no Brasil desde a década de 1990, atuou por muitos anos na Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), onde desenvolveu projetos voltados à promoção da saúde e à prevenção do HIV. Ao longo de sua atuação, tornou-se uma referência na defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV e aids no Brasil e na América Latina. Sempre fez grandes contribuições ao Dathi e era membro do Comitê Técnico Assessor de Terapia Antirretroviral. 

Sua trajetória foi marcada pelo compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo diálogo com movimentos sociais e pela mobilização em torno de políticas públicas baseadas na solidariedade, na dignidade humana e no acesso universal à saúde.

Neste momento de tristeza, o Dathi/SVSA/MS se solidariza com familiares, amigos(as) e companheiros(as) de militância que conviveram com Juan Carlos Raxach. Seu legado seguirá presente na história da resposta brasileira ao HIV e à aids.

Representantes da Cnaids também divulgam nota em homenagem a Juan Carlos Raxach

A representação da Sociedade Civil na Comissão Nacional de Aids (Cnaids) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Juan Carlos Raxach, ocorrido esta semana.

Médico formado em Cuba e residente no Brasil há décadas, Juan Carlos Raxach dedicou grande parte de sua vida à defesa dos direitos humanos, ao enfrentamento do HIV e da aids e à promoção do acesso universal à saúde. Sua trajetória foi marcada pelo compromisso com a vida, com a solidariedade e com a construção de políticas públicas voltadas às populações mais vulnerabilizadas, principalmente junto à Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), do Rio de Janeiro.

A resposta brasileira ao HIV é, em grande medida, fruto da luta de ativistas como Juan Carlos, que ao longo de sua atuação no movimento social e em diferentes espaços de participação e controle social, contribuiu de forma decisiva para o fortalecimento da resposta brasileira ao HIV e à aids, sempre pautado pela ética, pela justiça social e pelo respeito à dignidade das pessoas que vivem com HIV e aids.

Neste momento de dor, a Cnaids se solidariza com familiares, amigos, companheiros de militância e todas as pessoas que tiveram suas vidas tocadas por sua dedicação e generosidade.

Seu legado permanece vivo na luta por uma sociedade mais justa, solidária e comprometida com o direito à saúde para todas e todos. 

Representantes da Sociedade Civil na Cnaids/MS

Na última quinta-feira (26) ocorreu o 2º Webinar do Conexão Sinasan, com o tema "Conectando prevenção e doação: o uso da PrEP e da PEP e os impactos na triagem clínica de doadores de sangue". O evento reuniu profissionais e gestores(as) de saúde com o objetivo de promover a atualização e a integração entre as coordenações de Vigilância ao HIV e à Aids (CGHA) e de Sangue e Hemoderivados (CGSH) do Ministério da Saúde.

 A iniciativa integra a estratégia do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan) que oferece webinários voltados à atualização técnica e ao alinhamento institucional. Durante o evento, foram discutidas as novas orientações do Ministério da Saúde sobre o fluxo para doação de sangue por pessoas que utilizam a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV. Essa atualização visa alinhar as estratégias de prevenção combinada ao HIV com a segurança transfusional, fornecendo informações para profissionais de saúde e para a população.

A edição contou com as especialistas Beatriz Kamiensky (CGHA/Dathi/SVSA/MS), que abordou as considerações sobre PrEP e PEP, e Denise Brunetta (CGSH/DAET/SAES/MS), que discutiu a necessidade de novos protocolos de segurança transfusional diante do uso dessas profilaxias.

No encontro, foi reforçado que a PrEP e a PEP são estratégias seguras e eficazes, e que seu uso não deve ser interrompido. Além disso, o webinar destacou a relevância de informar as pessoas usuárias sobre o período de espera recomendado antes da doação de sangue, garantindo a segurança tanto de quem doa quanto de quem recebe.

Artur Kalichman, coordenador-geral da CGHA, ressaltou a importância de garantir que profissionais de saúde tenham acesso às informações mais recentes para o cuidado da população. "A atualização constante e a comunicação transparente são pilares para que possamos avançar na prevenção do HIV e, ao mesmo tempo, manter a segurança e a qualidade dos nossos estoques de sangue”, explicou.

Em fevereiro, o Ministério da Saúde disponibilizou o Informativo - Doação de sangue, PrEP e PEP, bem como notas técnicas sobre os critérios de triagem para doação de sangue de pessoas em uso das profilaxias e orientações para profissionais de saúde a respeito da  inaptidão temporária para doação de sangue por usuários(as) das profilaxias.